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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – QYON

A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Qyon Tecnologia S.A., Qyon Instituição de Pagamento Ltda., Qyon Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e demais sociedades que compõem o Grupo Empresarial Qyon, que abrange suas controladoras e controladas, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas e sociedades sob controle comum no Brasil ("QYON") foi criada para descrever e informar os processos de coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados pessoais, de forma a informar aos titulares dos dados os seus direitos e garantir que tais dados sejam tratados com segurança e sujeitos a uma política transparente de privacidade.

1. Definições

Os seguintes termos iniciados com letras maiúsculas constantes da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais QYON terão os significados atribuídos abaixo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, Lei nº 13.709/2018:


• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural que permita a identificação de seu titular.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, Lei nº 13.709/2018.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Política: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais QYON.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Aplicação

 

A Política aplica-se a todos os serviços e produtos fornecidos e oferecidos pela QYON. Ocasionalmente, a QYON poderá desenvolver novos produtos e/ou serviços ou oferecer serviços e/ou produtos adicionais. Caso a introdução de tais serviços e/ou produtos novos ou adicionais resultar em qualquer alteração relevante na forma na qual coletamos ou processamos dados pessoais, forneceremos informações, condições ou políticas adicionais. Exceto como de outra forma indicado ao serem introduzidos produtos e/ou serviços novos ou adicionais, os mesmos estarão sujeitos à presente Política.


Esta Política se aplica às pessoas naturais que se relacionem com a QYON, mediante o fornecimento de dados pessoais (seja no caso de fornecimentos de dados pessoais para contato com a QYON em nome próprio ou na qualidade de representantes de pessoa jurídica).


Esta Política também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela QYON, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços. Por exemplo, podemos coletar informações por meio de parceiros ou relativas às nossas tecnologias. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.


As práticas descritas nesta Política só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a LGPD.

3. Coleta de dados

Ao acessar a página virtual da QYON, solicitar, contratar ou usar os produtos ou serviços da QYON, há fornecimento e coleta de alguns dados pessoais, que poderão vir a ser tratados pela QYON, de acordo com sua finalidade. Em alguns casos, os dados são fornecidos diretamente pelo Titular, mas há possibilidade também que alguns Dados Pessoais sejam coletados automaticamente, como a seguir especificado.


O Titular deve fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos, sendo o único responsável por informações falsas, desatualizadas ou imprecisas fornecidas à QYON.

Dados disponibilizados pelo Titular.

Esses dados incluem todas as informações que a Titular inseriu ou forneceu, de forma voluntária, na Plataforma, abrangendo:


(I) Dados Pessoais do Usuário/Titular: quaisquer dados que, de alguma forma, identifiquem o Usuário/Titular como pessoa física, tais como, mas não se limitando a, nome, documentos de identificação, nacionalidade, profissão, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, telefone, endereço de e-mail, telefone, dados bancários, bem como quaisquer outras informações que permitam sua identificação pessoal.


(II) Dados Pessoais que eventualmente constem de Documentos Fiscais Eletrônicos: em conjunto, as notas fiscais eletrônicas (NFe), notas fiscais de serviços eletrônicos (NFSe), nota fiscal do consumidor eletrônica (NFCe), conhecimento de transporte eletrônico (CTE), bem como quaisquer outros documentos emitidos pela plataforma e transmitidos aos sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras cujo destinatário seja a Contratante, as quais serão baixados/armazenados automaticamente pela Plataforma para análise e acesso da Contratante.

(III) Dados Pessoais que eventualmente constem de Documentos Financeiros Eletrônicos: em conjunto, emissão de boletos e comprovantes de pagamento emitidos pela plataforma e transmitidos aos bancos de forma digital aos sistemas dos Bancos cujo contratante possua relacionamento, as quais serão processados/armazenados pela Plataforma ERP para análise e acesso da Contratante.


(IV) Dados Pessoais dos colaboradores, contratados, funcionários, representantes e vendedores dos Usuários: quaisquer dados que, de alguma forma, os identifiquem como pessoas físicas, tais como, mas não se limitando a nome, documentos de identificação, nacionalidade, profissão, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, telefone, endereço de e-mail, telefone, dados bancários, remuneração, holerites, bem como quaisquer outras informações que permitam sua identificação pessoal.

 

Dados disponibilizados pelo titular para abertura de conta e acesso à plataforma QYON Bank


Para acesso à plataforma QYON Bank, a QYON solicita a disponibilização de dados pessoais, de acordo com a classificação entre contas de pessoas físicas ou jurídicas.


Para criação e acesso a contas de Pessoas Físicas, os dados coletados são:

 

• Nome completo, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e Data de nascimento, informações de identificação de gênero, estado civil, cidade e estado de naturalidade do Titular, dados necessários para verificação e confirmação da identidade e para possibilitar o cumprimento contratual;

• Dados de endereço incluindo logadouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular, necessários para comunicação com o titular de forma a garantir o cumprimento contratual e de obrigações legais e regulatórias;
• Dados de filiação, sendo obrigatório o nome da mãe e opcional o nome do pai, para verificação de homônimos;
• Dados de documento de identificação, com número de documento, data de expedição, órgão expedidor e estado de emissão, para segurança dos procedimentos de verificação de identidade do Titular;
• Envio de documento pessoal (RG contendo CPF ou CNH) + Foto de seu rosto, com acesso à câmera para captação da imagem facial do titular, procedimento conhecido como Facematch, utilizado para aumentar a segurança de acesso à plataforma e verificação da identidade do titular.

Para criação e acesso a contas de Pessoas Jurídicas, os dados coletados são:

• Razão social, número de registro do CNPJ, nome fantasia, data de fundação, número de telefone de contato para empresa e número de registro do CRC para o caso de empresas de contabilidade – todos estes dados não são considerados pela LGPD como Dados Pessoais e são solicitados para viabilizar a contratação da conta de pagamento;
• Dados de endereço incluindo logadouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular, necessários para comunicação com a pessoa jurídica de forma a garantir o cumprimento contratual e de obrigações legais e regulatórias;

• Nome completo, data de nascimento, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do representante da pessoa jurídica, dados necessários para verificação e confirmação da identidade do representante e da regularidade da representação da pessoa jurídica;
• Dados de filiação do representante da pessoa jurídica, sendo obrigatório o nome da mãe e opcional o nome do pai, para verificação de homônimos;
• Dados de endereço do representante da pessoa jurídica incluindo logadouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular, necessários para comunicação com o representante da pessoa jurídica de forma a garantir o cumprimento contratual e de obrigações legais e regulatórias;
• Dados de documento de identificação, com número de documento, data de expedição, órgão expedidor e estado de emissão, para segurança dos procedimentos de verificação de identidade do Titular;
• Envio de documento pessoal (RG contendo CPF ou CNH) do representante da pessoa jurídica + versão vigente do documento de constituição da pessoa jurídica + Foto do rosto do representante da pessoa jurídica, com acesso à câmera para captação da imagem facial do representante, procedimento conhecido como Facematch, utilizado para aumentar a segurança de acesso à plataforma e verificação da identidade do titular, assim como dos seus poderes de representação da pessoa jurídica.


Dados de navegação e do dispositivo

Esses dados incluem: endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos QYON, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, Cookies (conforme detalhado a seguir), atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Dados pessoais originados da utilização das Plataformas QYON

Esses dados incluem:

Dados pessoais que eventualmente constem de Documentos Fiscais Eletrônicos: em conjunto, as notas fiscais eletrônicas (NFe), notas fiscais de serviços eletrônicos (NFSe), nota fiscal do consumidor eletrônica (NFCe), conhecimento de transporte eletrônico (CTE), bem como quaisquer outros documentos emitidos perante os sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras cujo destinatário seja o Usuário da Plataforma Qyon, os quais serão baixados automaticamente pela Plataforma para análise e acesso do Usuário.


Dados pessoais que eventualmente constem de e-mails com seus anexos que são salvos na plataforma os transformando em registro de atendimento, conforme configurado pelo contratante na plataforma autorizando a realização deste procedimento e dados coletados de sistemas terceiros por meio de integrações configuradas pelo próprio contratante na Plataforma QYON.

Dados públicos

Tais dados incluem os dados da Contratante coletados em bancos de dados públicos, incluindo, sem limitação, aqueles coletados nos sites e/ou sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

A QYON utiliza os dados pessoais coletados para fornecer produtos e prestar serviços de alta qualidade, garantindo a segurança das suas Plataformas, além de cumprir com obrigações legais e regulatórias que demandam o conhecimento e compartilhamento com autoridades competentes de dados pessoais. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

• Cumprir obrigações regulatórias ou legais, conforme art. 7º, II, da LGPD;
• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme art. 7º, VI, da LGPD;
• Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais, conforme art. 7º, II, da LGPD;
• Verificar a identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao Titular ou à QYON, conforme art. 7º, II e V, da LGPD;
• Executar ações em virtude de relações pré-contratuais, ou durante a vigência de contratação, produto) ou pós-contratação, conforme art. 7º, V, da LGPD;
• Tratar reclamações, dúvidas e solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria) e prestação de suporte ao Titular, conforme art. 7º, V, da LGPD;
• Utilizar cookies, conforme esta Política, conforme art. 7º, V, da LGPD; e
• Realizar manutenção e a atualização cadastral, conforme art. 7º, II e V, da LGPD.

Dados Pessoais Sensíveis

Dados sensíveis serão eventualmente coletados pela QYON apenas em caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do art. 11, II, a) da LGPD.

Dados de crianças e adolescentes

A QYON não coleta, conscientemente, dados de criança e adolescente por meio de suas plataformas digitais. Portanto, se o pai ou responsável tomar conhecimento do fornecimento indevido de tais informações, poderá solicitar a eliminação dos respectivos dados, na forma estabelecida por esta Política.

5. Direitos do Titular de Dados:

A QYON compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento de dados de qualquer pessoa que mantenha relação jurídica pública ou privada, e pela qual decorra a coleta de dados, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos seguintes princípios: a.) transparência, b.) finalidade, c.) adequação, d.) necessidade, e.) qualidade, f.) exatidão, g.) segurança, h.) prevenção e i.) não discriminação.

O titular poderá exercer a proteção de seus direitos, sempre que entender/verificar qualquer eventual descumprimento por parte da QYON, por meio de comunicação dirigida aos seguintes canais: email: lgpd@qyon.com.br e telefone: (19) 2660-2579.

A QYON garante a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:


a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a QYON compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento;
j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da QYON, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato. A QYON empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

6. Armazenamento e Exclusão dos dados pessoais

Os dados pessoais dos titulares que se relacionam com a QYON serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprimento de suas finalidades/objetivos, em razão dos quais forem processados, observado o prazo para cumprimento de obrigação legal, no que competem às legislações aplicáveis, ou regulatória do controlador, observados, no que for possível, a anonimização dos dados.

7. Destinatários e transferência de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados pela QYON poderão ser compartilhados com:


(a) Órgãos de Pesquisa (na forma do art. 5º, XVIII da LGPD);
(b) Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta de todos os Entes Federados do Poder Público brasileiro, nos termos da lei;
(c) Pessoas Jurídicas de Direito Privado com vínculo contratual junto à QYON, desde que mantidas as condições de tratamento referentes às finalidades informadas ao Titular, e permitida ao Titular a ciência de tal compartilhamento. A transferência de dados pessoais poderá ser efetivada apenas para outros países, territórios, ou organização internacional que assegurem um nível de proteção adequado dos dados dos titulares, sejam eles usuários e participantes da relação educacional, acadêmica, de pesquisa ou médica.


Caso não haja nível de proteção adequada, a QYON compromete-se a garantir a proteção de dados dos titulares de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para a transferência proposta, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos, em respeito à legislação mais adequada ao caso, sob pena de não se efetivar a transferência dos dados.

8. Cookies e tecnologias similares

Ao utilizar os serviços da Plataforma QYON, a QYON poderá coletar informações pessoais sobre os serviços que o Titular utiliza e como tais serviços são utilizados. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

(i) Informações de Geolocalização: podem ser coletadas informações sobre sua localização, identificada a partir de dados como seu endereço IP ou o GPS do seu dispositivo móvel, para lhe oferecer uma experiência do usuário otimizada. A maioria dos dispositivos móveis permite que você controle ou desabilite o uso dos Serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo.


(ii) Formas de Uso: Podem ser coletadas informações sobre a forma que você utiliza os Serviços da Plataforma QYON, como as funcionalidades mais utilizadas, alterações realizadas, tempo de uso, etc.


(iii) Dados de Log: Podem ser coletados dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando utilizados os serviços das Plataformas QYON, ainda que o Titular não seja cliente.


A QYON pode utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar a experiência na utilização de seus produtos. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os “cookies”, também sendo utilizadas tecnologias similares.

Com isso, é possível saber, por exemplo, quais sites foram visitados pelo Titular, seu Protocolo de Internet (IP), a versão de seu navegador, etc.

Porém, é possível que o Titular configure seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades dos Serviços QYON.

9. Disposições Gerais

Para outras informações mais detalhadas e para qualquer comunicação com a QYON no que diz respeito esta Política de Privacidade, o titular poderá acessar os canais de comunicação com cliente, inclusive por meio da página virtual www­.qyon.com

A QYON, por obrigação legal, deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões judiciais e fornecer Dados Pessoais para responder às autoridades, assegurar seus direitos e prevenir riscos de fraude.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 25 de março de 2024, pelo que a Controladora se reserva o direito de modificar, alterar as informações trazidas nesta Política, disponibilizada no site -www.qyon.com

O Titular que tiver fornecido endereço de e-mail será expressamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.                      

Rodovia Luiz de Queiroz, SP-304 - Km 127,5
Americana SP - CEP 13466-170
Fone: 0800 591 0486 | www­.qyon.com

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